PORTUGAL 2030


Internacionalização das PME - Operações em conjunto

Beneficiários: Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME

Ações: Operações em conjunto de internacionalização das PME que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições); a prospeção e presença em mercados internacionais; e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional, incluindo ferramentas web.

Dotação: 18 milhões de euros 

Período de Candidaturas: até 31-01-2024 (18h).

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

Inovação Produtiva - RCI

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

Ações: Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionadas com as seguintes tipologias: criação de novo estabelecimento; aumento de capacidade de estabelecimento já existente; diversificação da produção; alteração fundamental do processo global de produção.

Período de Candidaturas: até 31-12-2024 (19h).

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

Internacionalização de I&D

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos.

Ações: Operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

- Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA: Projetos de Clusters e projetos da Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais); Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede Eureka.

Dotação: 2 milhões de euros (PR Centro)

Taxa de Cofinanciamento: 80% (PR Centro)

Período de Candidaturas: 

- Fase 1: 15-12-2023 (19H) para candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio (Aviso 01/RPA/2022) e novas candidaturas

- Fase 2: 15-02-2024 (19h) para candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio (Aviso 01/RPA/2022) e novas candidaturas

- Fase 3: 15-05-2024 (19h) para novas candidaturas

- Fase 4: 30-09-2024 (19h) para novas candidaturas

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

Formação Empresarial - Clusters

Beneficiários: Médias e grandes empresas que cumpram os critérios de elegibilidade e que intervenham na qualidade de entidades empregadoras.

Ações: Ações de formação, em regime presencial ou online, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, reforçando a sua produtividade.

Dotação: PITD - 10.000.000€ (FSE+)

Taxa de Cofinanciamento: Máxima de 70%

Período de Candidaturas: até 31-01-2024 (18h).

Ver aviso e outras informações AQUI.


> SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)

Ações: Apoio para Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade, nomeadamente:

- A criação de um novo estabelecimento;

- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;

- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Dotação: 16 milhões de euros (PR Centro/FEDER).

Taxa Máxima de Financiamento: 40% da despesa elegível.

Período de Candidaturas:

- Fase 1: Até 2 de junho de 2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30 de novembro de 2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.

- Fase 2: Até 28 de julho de 2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.

- Fase 3: Até 29 de setembro de 2023, para todas as candidaturas.

- Fase 4: Até 15 de dezembro de 2023, para todas as candidaturas.

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

> SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Beneficiários, Ações e Prazos de Candidatura iguais ao Aviso anterior.

Dotação: 44 milhões de euros (PR Centro/FEDER).

Taxa Máxima de Financiamento: 40% da despesa elegível.

Ver aviso e outras informações AQUI.

 

AGENDA DO TURISMO PARA O INTERIOR


> Linha + Interior Turismo

Destina-se a promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos Territórios de Baixa Densidade (substitui o Programa Transformar Turismo).

- Um dos critérios de seleção na avaliação das candidaturas é a inserção do projeto em redes colaborativas/estratégias de eficiência coletiva.

Beneficiários: entidades públicas, entidades associativas ou fundações

Dotação: 20.000.000€ (repartido pelos anos de 2023, 2024 e primeiro trimestre de 2025

Apoio não reembolsável e corresponde a uma taxa de 70% (limite máximo de apoio de 400.000€/projeto). 

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

 

> Linha de Microcrédito Turismo para o Interior

Apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de investimento promovidos pelas micro e pequenas empresas e que contribuam para a melhoria da sua competitividade, para uma adequada e sustentável estruturação da oferta turística e para a qualificação dos territórios - aplicável a projetos a desenvolver nos Territórios de Baixa Densidade.

Dotação: 15.000.000€

Empréstimo sem quaisquer juros remuneratórios associados, a que pode corresponder, no máximo, a 90% do investimento elegível - valor máximo absoluto de 30.000€. Pode ser concedido prémio de desempenho, que se traduz no não reembolso de 30% do empréstimo concedido.

Despacho normativo disponível para consulta aqui.

 

+LINHAS DE APOIO - TURISMO DE PORTUGAL


Linha de Apoio Regenerar Empresas do Turismo - Incêndios 2023

Destina-se a micro, pequenas e médias empresas do setor do turismo com sede nos concelhos de Odemira, Aljezur, Monchique, Proença-a-Nova e Castelo Branco, contribuindo como uma solução de financiamento na recuperação e reabilitação dos ativos atingidos, bem como no esforço de tesouraria resultante do acréscimo das necessidades de fundo de maneio.

- Taxa de financiamento de 90%, aplicável ao investimento elegível com o limite de 400.000€

- Apoio concedido de natureza mista: subvenção não reembolsável com o valor máximo de 200.000€ + empréstimo sem juros remuneratórios associados.

- Candidaturas em contínuo, até esgotar a dotação (3 milhões de euros).

Mais informação AQUI.

 

Linha Turismo +Sustentável

Linha gerida pelo Banco Português de Fomento com uma dotação de 50 milhões de euros, com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental: gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade.

- Relaciona-se com o Programa Empresas Turismo 360º.

- Valor máximo por operação de 750 mil euros, com um prazo de reembolso máximo de 15 anos, incluindo 4 anos de carência.

- Está previsto que 20% da operação possa ser convertido em fundo perdido se a empresa cumprir com determinados objetivos relacionados com sustentabilidade.

Mais informação AQUI.

 

> Linha Consolidar +Turismo

Visa apoiar empresas turísticas a assegurar necessidades de tesouraria resultantes de empréstimos contraídos no âmbito de linhas de crédito promovidas pelo Banco Português de Fomento, enquanto medidas de apoio no contexto da COVID-19.

Candidaturas em contínuo até esgotar dotação de capital.

Candidaturas e mais informação AQUI.

 

> Portugal Events - Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​É uma medida prevista no Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro, com o objetivo de contribuir para a retoma da atividade económica, com os efeitos positivos daí advenientes para as empresas, para o emprego e para a economia nacional.

Aplicável a todo o território nacional, este sistema de incentivos lançado pelo Turismo de Portugal destina-se a eventos que, pelo seu posicionamento e notoriedade, contributo para a criação de dinâmicas territoriais, diversificação da experiência turística e consequente dispersão no espaço e no tempo, potenciem a dinamização das economias locais (particularmente nos Territórios de Baixa Densidade) ou favoreçam a projeção internacional do país e das suas regiões. O Programa tem uma dotação de 10 milhões de euros e visa apoiar a realização de eventos em 2023 e 2024.

Mais informação AQUI.

 

> Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Instrumento financeiro, em parceria com o sistema bancário, para empresas do setor turístico. Para aceder à Linha de Apoio, as empresas devem, previamente, fazer a Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto, através do SGPI.

Aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista.

Mais informação AQUI.

 

> Linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas - incêndios 2022

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Visa o apoio social e económico de emergência às populações, empresas e municípios atingidos pelos incêndios de julho e agosto de 2022, nomeadamente Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas, Seia, Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém.

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (CAE turismo)

Candidaturas: Abertas em contínuo

Mais informação AQUI.

 

CALL TURISMO +CRESCIMENTO


> 2ª Edição

Promovido pela Portugal Ventures, em parceria com o Turismo de Portugal, é um mecanismo que visa promover o acesso das empresas do turismo a financiamento de capital de risco para o desenvolvimento de projetos que reforcem a competitividade da oferta turística do país, melhorem a experiência do turista e/ou promovam uma maior eficiência na operação.

​​​​- Dotação: 20 milhões de euros

- Beneficiários: empresas a constituir ou empresas do turismo já constituídas (com pelo menos 7 anos e que integrem o Programa Empresas Turismo 360º). Serão privilegiados os projetos/empresas localizados nos territórios de baixa densidade.

As candidaturas estão abertas até 7 de janeiro de 2024 AQUI.

 

EMPREENDEDORISMO


> Programa de Co-investimento Deal_by_Deal

Estão abertas as candidaturas ao Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal, do Banco Português do Fomento (BPF), com 200 milhões de euros de dotação e que se destina a efetuar operações de investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, com vista a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:

- fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial

- promover a entrada em mercado e o crescimento/expansão de empresas viáveis

- reforçar a solvência das empresas

- apoiar a consolidação empresarial

- promover a resiliência financeira do tecido económico português

Beneficiários: Empresas não financeiras, prioritariamente nas fases de arranque (pré-seed, seed, start-up, later stage venture – séries A, B e C, ou scale-up), que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade constantes na Ficha de Produto que se encontra disponível para download no final desta página.

Mais informação AQUI.

 

 

PROGRAMA LIFE


A Comissão Europeia disponibiliza 611 milhões de euros para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas. 

Informações sobre candidaturas AQUI.

Informações sobre o LIFE Call 2023 AQUI.

 

IEFP, Apoios à contratação, programa Avançar

PROGRAMA AVANÇAR


O programa AVANÇAR consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato de trabalho seja igual ou superior a 1330 euros, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

O programa prevê ainda a concessão ao jovem de um apoio financeiro à sua autonomização.

Mais informações AQUI.

 

> [NOVO] Mecanismo de Incentivo à Captação de Talento para o Interior

É criado um apoio financeiro adicional a conceder aos beneficiários de candidaturas aprovadas ao abrigo da "Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal" ou da medida "Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável" que pretendam desenvolver, num território do interior e a título principal, atividade laboral ou empresarial incluída na lista de códigos CAE constante do anexo ao despacho n.º 11329/2023.

Dotação: 1.000.000€ (assegurada pelo Turismo de Portugal, I.P.)

Mais informação AQUI.

 


@iNature. Última atualização: 22 de novembro de 2023.

 

FORMAÇÃO


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. Ver AQUI.

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