Ação de fogo controlado.
ICNF abre apoio para ações de fogo controlado
Apoios entre 304 e 365 euros p/hectare.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) abriu a primeira fase de 2026 do regime simplificado de apoio financeiro à realização de ações de fogo controlado. O aviso, financiado pelo Fundo Ambiental, tem uma dotação total de 720 mil euros e destina-se a apoiar intervenções de gestão florestal e redução de combustível, contribuindo para a prevenção de incêndios rurais.
O anúncio publicado enquadra-se na estratégia de Prevenção de Incêndios Rurais 2026 e incide sobre a realização de ações de fogo controlado, uma ferramenta técnica utilizada na gestão dos ecossistemas e na redução da carga combustível em espaços florestais.
Este regime simplificado assenta num modelo de pagamento baseado na área efetivamente intervencionada, o que pretende tornar o processo mais eficiente e permitir uma execução mais rápida das ações programadas.
Objetivos do apoio
O apoio visa promover intervenções de gestão florestal através do uso do fogo controlado, com impacto na resiliência dos territórios e na mitigação do risco de incêndio rural.
Entre os principais objetivos estão:
- Reduzir as continuidades horizontal e vertical do coberto vegetal;
- Diminuir as cargas de combustível;
- Apoiar a gestão de pastagens;
- Contribuir para a gestão de habitats;
- Reforçar a gestão ativa dos ecossistemas florestais;
- Promover uma abordagem colaborativa na prevenção e resposta aos incêndios rurais.
Quem pode candidatar-se
Podem beneficiar deste regime simplificado de apoio as seguintes entidades:
- Comunidades intermunicipais;
- Autarquias locais, incluindo câmaras municipais e juntas de freguesia;
- Organizações de produtores e proprietários florestais;
- Entidades gestoras de baldios;
- Entidades gestoras de zonas de intervenção florestal;
- Associações humanitárias de bombeiros.
Intervenções elegíveis
O aviso prevê apoio à execução de fogo controlado em:
- Áreas de matos;
- Áreas de povoamentos.
Estas intervenções devem respeitar o enquadramento legal previsto no Despacho n.º 7510/2014.
Dotação e valores de apoio
A dotação total deste aviso é de 720.000 euros.Os montantes de apoio variam consoante o tipo de área intervencionada:
- 304 euros por hectare em áreas de matos;
- 365 euros por hectare em áreas de povoamentos.
Como funciona o processo
O apoio financeiro está organizado em quatro etapas principais:
- Submissão da candidatura;
- Contratualização do apoio;
- Reporte da área intervencionada;
- Pedido de pagamento.
Onde pedir esclarecimentos
Os pedidos de informação ou esclarecimento podem ser feitos:
- Através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, no separador “Comunicações”, após a submissão da candidatura;
- Pelo e-mail info.projetos@icnf.pt, antes da submissão da candidatura;
- Pelo e-mail dngpfr@icnf.pt, para questões técnicas relacionadas com a execução das intervenções.
Mais informações:
Fonte e fotos ICNF, Fundo Ambiental, iNature | abril 2026.
