Programa de Cooperação Espanha-Portugal Interreg (POCTEP) lança 8ª convocatória em Junho

O Programa de Cooperação Espanha Portugal Interreg (POCTEP) 2021-2027 vai lançar a 8ª convocatória a 16 de junho. A data foi avançada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da apresentação da Estratégia de Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira, que teve lugar na Guarda, no dia 19 de maio. 

Recorde-se que a estratégia apresentada serve de base à construção de projetos no contexto da 8ª Convocatória do Interreg Espanha-Portugal – POCTEP para o território Centro de Portugal-Castela e Leão.

ENQUADRAMENTO DA CONVOCATÓRIA

Estratégia Territorial
Valorização do Património Natural e Ambiental do Território de Fronteira.

Objetivo Político
Uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Prioridade 6: Promover, através da cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento de estratégias multissetoriais para o desenvolvimento integrado e sustentável.

Objetivo Específico 5,2 (OP5) – Promover o desenvolvimento local integrado nas zonas não urbanas.

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS:

• Estar enquadrado numa das 7 estratégias de desenvolvimento territorial;
• Ser composto por, no mínimo, 2 entidades beneficiárias (uma de cada Estado) ou AECT - Agrupamento Europeus de Cooperação Territorial, e similares;
• Cumprir critérios de cooperação obrigatórios (Regulamento UE 2021/1059);
• Ter impacto transfronteiriço real na área definida na ET, na sua concepção, desenvolvimento e implementação;
• Sede dos beneficiários no território elegível do POCTEP (norma geral). Também poderão participar entidades com sede fora território POCTEP, desde que as atividades aportem benefício e impacto no território do programa;
• Estar orientado para resultados;
• Contribuir para os indicadores da Prioridade 6.

OUTROS REQUISITOS:

• Os projetos são liderados por uma entidade Beneficiária Principal que é responsável financeira e juridicamente pelo projeto;
• Poderão participar beneficiários sem financiamento (sócios), mas não poderão exercer o papel de beneficiário principal (BP);
  

ORÇAMENTO MÍNIMO DOS PROJETOS: 200 mil euros-
Será atribuído ao beneficiário 55% do orçamento até 2027. Porém, este terá de executar no mínimo 80% do mesmo até à mesma data.

TAXA DE FINANCIAMENTO: 75% (FEDER)

ENTIDADES ELEGÍVEIS
Poderão concorrer à convocatória as seguintes entidades:

• Administração Pública (local, regional e nacional);
• Empresas;
• Clusters e associações empresariais;
• Grupos de interesse, como ONG e associações civis;
• AECT;
• Outros agentes relevantes no âmbito da cooperação transfronteiriça.

DOTAÇÃO: 23,9 milhões de euros (FEDER)

PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 16 de junho a 16 de setembro de 2025

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 31 de dezembro de 2025

Candidaturas através da aplicação coffee.

Para mais informações consulte a página www.poctep.eu. Questões técnicas e consultas sobre a aplicação Interreg CoFFEE devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico coffee@poctep.eu.

Fonte Agência para o Desenvolvimento e Coesão | maio 2025.