Programa Apoio Crescer Turismo
30 milhões de euros para impulsionar projetos turísticos sustentáveis.
O Programa de Apoio Crescer Turismo surge como uma oportunidade relevante para entidades e empreendedores que querem apostar em projetos turísticos mais sustentáveis, inovadores e diferenciadores.
Com uma dotação de 30 milhões de euros, esta medida foi criada para reforçar o papel do turismo no desenvolvimento dos territórios, promovendo a coesão social, a valorização dos recursos locais e o crescimento económico.
Ver portaria do Programa
Quem pode candidatar-se
- Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central, regional ou local tenham posição dominante;
- Entidades privadas sem fins lucrativos que trabalhem no desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais;
- Entidades da economia social, como IPSS ou equiparadas sem fins lucrativos, com mais de três anos de atividade, no caso de projetos de inovação social com valor para o turismo;
- Micro, pequenas e médias empresas (PME), desde que apresentem projetos de inovação social com valor para o turismo ou projetos integrados em estratégias de eficiência coletiva, no âmbito do PROVERE e do Portugal 2030.
O programa abrange todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o que amplia o alcance dos apoios ao investimento turístico e permite apoiar projetos em contextos territoriais muito diversos.
Que projetos podem ser apoiados
O programa destina-se a apoiar operações que contribuam para reforçar a competitividade turística dos territórios e aumentar o valor da oferta. São enquadráveis projetos que promovam:
- A valorização e regeneração de recursos turísticos;
- A qualificação de ativos e agentes do setor;
- A redução da vulnerabilidade às alterações climáticas;
- A melhoria da acessibilidade física e comunicacional;
- O desenvolvimento de redes integradas de oferta e produtos turísticos;
- A gestão inteligente das cidades e dos territórios;
- A monitorização de fluxos e o reforço da conectividade;
- A mobilidade inteligente e sustentável;
- Projetos de inovação social com impacto positivo nas comunidades locais e nos destinos turísticos.
Taxa de financiamento e montantes
Um dos aspetos mais atrativos deste programa de apoio Crescer com o Turismo está na taxa de financiamento. Os projetos podem beneficiar de 60% de apoio, com possibilidade de majoração:
- +20% para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
- +10% para projetos integrados numa Estratégia de Eficiência Coletiva aprovada no contexto do Portugal 2030.
No caso de entidades públicas e entidades sem fins lucrativos, o apoio assume natureza não reembolsável, com um limite máximo de 400 mil euros por projeto ou por beneficiário, no caso de candidaturas conjuntas.
Para as empresas, a componente não reembolsável pode atingir um máximo de 200 mil euros.Mediante solicitação da entidade beneficiária, pode acrescer uma componente reembolsável até 1 milhão de euros.
Condições de reembolso
- Prazo de reembolso de 7 anos;
- 2 anos de carência.
Despesas elegíveis
- Estudos, projetos, assistência técnica e fiscalização externa;
- Obras de construção e adaptação;
- Aquisição de bens e equipamentos;
- Sistemas de informação, software e equipamentos informáticos;
- Plataformas tecnológicas e sistemas de dados em formato aberto;
- Infraestruturas e tecnologia para monitorização de fluxos, reservas e mobilidade suave;
- Intervenções para melhorar a acessibilidade física e comunicacional;
- Suportes informativos e de comunicação, preferencialmente digitais e multilingues;
- Ações de capacitação e qualificação de recursos humanos;
- Ações de marketing e comercialização da oferta;
- Certificações nas áreas da qualidade, sustentabilidade e acessibilidade;
- Serviços de consultoria, assistência técnica e científica;
- Formação, capacitação e apoio técnico ao desenvolvimento do projeto;
- Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos.
Prazo de candidaturas
As candidaturas estão abertas em contínuo até 31 de dezembro de 2026, ou até esgotar a dotação disponível, caso isso aconteça primeiro.
A submissão é feita na Plataforma SGPI, através de formulário próprio.
Fonte e fotos Turismo de Portugal | abril 2026.